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Ficha nº 405399 Saúde 27/10/2026 · 12h41 Situação: investigacao ● relevante

TCE-AM questiona suspensão de plantões neonatais e cobra explicações do prefeito de Presidente Figueiredo

Portal CM7 Brasil tom negativo

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de cinco dias úteis para o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, e a Secretaria Municipal de Saúde explicarem a suspensão dos plantões neonatais no Hospital Geral e Maternidade Eraldo Neves Falcão. A denúncia, recebida pela Ouvidoria do tribunal, aponta riscos à assistência de mães e bebês. O processo está sob relatoria do conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro.

Pontos-chave

  • TCE-AM questiona suspensão de plantões neonatais em Presidente Figueiredo
  • Prefeito e Secretaria de Saúde têm cinco dias para explicar
  • Risco para recém-nascidos e superávit orçamentário são pontos de análise

Contexto

O município registrou superávit orçamentário em 2024 e 2025, o que levanta questionamentos sobre a suspensão do serviço essencial.

Dados da matéria

OndePresidente Figueiredo/AM
Quando27 out 2026
Prazo para explicações ao TCE-AMcinco dias úteis
Anos com superávit orçamentário do município2024 e 2025
Fonte originalPortal CM7 Brasilhttps://www.cm7brasil.com/noticias/politica/crise-na-saude-tce-am-questiona-suspensao-de-p…Publicado originalmente em 27 de outubro de 2026
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