Ir para o conteúdo
Dossiê · Órgão · nº 5678

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Também aparece como: TJAC · TJ-AC · Tribunal de Justiça do Acre

Notícias15no arquivo
Primeira menção16 mar 2022mais antiga registrada
Última menção28 out 2026há 3 dias
Tom da cobertura20%·0%

Cronologia

15 nesta página
28 out2026 · 10h43

TJAC convoca estagiários de graduação e pós-graduação no Acre

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou editais convocando candidatos aprovados em processos seletivos de estágio de graduação e pós-graduação. As convocações foram divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico em 28 de outubro, com prazo de cinco dias úteis para envio de documentos. As vagas são para comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, abrangendo áreas como Direito, Recursos Humanos e Sistemas de Informação.

Acre 24 Horas Educação
27 out2026 · 14h48

MPAC transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público e atua em regime de plantão no feriado prolongado

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, de 28 de outubro para 30 de outubro, conforme a Portaria nº 765/2025. O expediente será suspenso na sexta-feira (30) e na segunda-feira (2 de novembro), feriado de Finados. Durante esse período, o atendimento será apenas em regime de plantão para demandas urgentes, retomando as atividades normais na terça-feira (3 de novembro).

O Rio Branco Outros
27 out2026 · 13h21

TJAC funcionará em regime de plantão no feriado prolongado de Finados

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) atuará em regime de plantão judiciário de 30 de outubro a 2 de novembro, devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público e ao feriado de Finados. O expediente regular será retomado em 3 de novembro. Medidas urgentes, como audiências de custódia e habeas corpus, serão atendidas durante o período.

O Rio Branco Justiça
21 out2026 · 12h22

TJAC reconhece filiação socioafetiva entre padrasto e enteada após mais de três décadas de convivência

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) reconheceu, por unanimidade, a filiação socioafetiva post mortem entre uma mulher e seu padrasto, após mais de 30 anos de convivência. A decisão da Segunda Câmara Cível reformou sentença de primeiro grau, considerando provas como documentos, vídeos e testemunhas que demonstraram o exercício da função paterna. O caso tramitou em segredo de justiça e foi divulgado no Diário da Justiça em 20 de outubro.

Folha do Acre Justiça
20 out2026 · 13h02

TJAC promove mutirão para renegociação de contas de energia atrasadas

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizará nos dias 5 e 6 de novembro um mutirão gratuito para renegociação de contas de energia atrasadas, voltado a consumidores de Rio Branco. O evento ocorrerá no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na Cidade da Justiça. Consumidores selecionados serão contatados entre 19 e 30 de outubro. A ação integra a 21ª Semana Nacional da Conciliação.

Folha do Acre Outros tom: positivo
20 out2026 · 11h31

Justiça mantém condenação da Energisa por morte durante enchente no Acre

O Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação da Energisa Acre a indenizar a família de uma pessoa morta por descarga elétrica durante enchente em Capixaba. A decisão, publicada no Diário da Justiça em 20 de outubro, inclui pagamento de danos morais e pensão mensal. A empresa alegou força maior, mas os desembargadores consideraram a cheia previsível e a rede energizada um risco evitável.

Folha do Acre Justiça
30 set2026 · 13h19

Projeto Cidadão oferece mais de 100 serviços gratuitos à população de Cruzeiro do Sul

O Tribunal de Justiça do Acre realiza, em Cruzeiro do Sul, o Projeto Cidadão, oferecendo mais de 100 serviços gratuitos, como emissão de documentos, atendimentos de saúde e orientação social. O mutirão ocorre na Escola Alpha, no bairro João Alves, com apoio de órgãos estaduais e federais. A ação inclui casamento coletivo para mais de 120 casais.

Acre Jornal Outros tom: positivo
30 set2026 · 12h40

TJAC mantém prazo para Cruzeiro do Sul implementar programa Família Acolhedora e reduz multa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a decisão que obriga a Prefeitura de Cruzeiro do Sul a implementar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em até 90 dias. A corte reduziu a multa diária por descumprimento de R$ 5 mil para R$ 1 mil, com teto de 30 dias. A ação foi movida pelo Ministério Público do Acre (MPAC) para garantir prioridade à infância e juventude.

Acre Jornal Justiça
29 set2026 · 11h08

TJAC regulamenta realização de perícias médicas presenciais e virtuais para servidores no Acre

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) publicou a Resolução nº 123, que regulamenta perícias médicas e odontológicas para magistrados, servidores e dependentes, permitindo modalidades presencial, por telessaúde ou análise documental. O perito define o formato, mas o servidor pode optar pela perícia presencial. A medida visa dar celeridade aos processos de licença e acompanhamento ocupacional.

Acre Jornal Justiça
16 mar2022 · 00h41

TJAC forma maioria para condenar acusados de rachadinha

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) formou maioria para condenar jornalistas nomeados na gestão do ex-prefeito André Maia, acusados de rachadinha e de não prestarem serviços à administração. A denúncia do Ministério Público Estadual aponta que eles foram nomeados para atuar na TV Quinari, de Valcy Campos. O julgamento ainda não foi concluído.

Portal Quinari Justiça