O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia julgou improcedente a representação da oposição, assegurando as redes sociais e retirando multa milionária da campanha do prefeito Robertinho em Mucuri.
Os eleitores interessados em trabalhar nas Eleições 2024 podem realizar inscrição no projeto mesário voluntário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para isso, o candidato a uma das vagas deve acessar o portal da Justiça Eleitoral baiana na internet, realizar o cadastro e aguardar o contato do Tribunal (clique aqui).
O clima já esquentou durante a campanha para as eleições municipais em Camaçari e as movimentações partidárias na cidade tem sido intensa. Com informações do Nossa Metrópole Um dos temas mais comentados nesses primeiros dias de campanha foi os adesivos da coligação PRA FRENTE CAMAÇARI afixados em bens públicos.
A cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, poderá levar as eleições para um segundo turno pela primeira vez em 2024. Isso porque, de acordo com a Constituição Federal, a segunda rodada de votação é válida apenas para municípios com mais de 200 mil eleitores, número que foi atingido pelo município neste ano, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
O vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), foi condenado pela Justiça Eleitoral pelos crimes de importunação sexual e constrangimento à vereadora Professora Angélica (PP), utilizando-se da sua condição de mulher (violência política de gênero). A sentença é assinada pela juíza eleitoral da Zona 171, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, e ainda cabe recurso.
O município de Camaçari, pode se tornar a quarta cidade da Bahia a ter segundo turno nas Eleições Municipais 2024. De acordo com a Constituição Federal, o segundo turno é possível em municípios com mais de 200 mil eleitores, nas Eleições Municipais para o cargo de prefeito e nas Eleições Gerais para os postos de governador e presidente da República.
Eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado. Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro.
O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em uma cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.
Entrou na contagem regressiva o prazo para que os eleitores tirem a primeira via do título, regularizem a situação eleitoral ou façam a transferências.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia indeferiu, nesta terça-feira (26), pedido do PT contra ACM Neto e João Leão por suposta propaganda eleitoral antecipada em carreatas em Santanópolis, Ouriçangas e Aramari. O juiz entendeu que não houve pedido explícito de votos e que os eventos são permitidos.
Reprodução Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás na decisão de ontem de proibir todos os atos presenciais de campanha e decidiu por autorizar a realização de carreatas com até três pessoas por veículo e com a participação máxima de 60 carros.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violem as normas sanitárias para as Eleições 2020. A nova medida foi apresentada pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (10).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violem as normas sanitárias para as Eleições 2020. A nova medida foi apresentada pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (10/11).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, no último sábado (31), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu recurso da prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha (PP), e do vice Adriano Reis Paca (PSD), reformando sentença que os condenava por abuso de poder econômico, político e captação ilícita. A decisão, por maioria, manteve os mandatos dos eleitos.
