Dossiê · Pessoa · nº 56902

Turma Recursal

Notícias2no arquivo

Primeira menção18 jun 2026mais antiga registrada

Última menção10 jul 202610 jul 2026

Tom da cobertura0%·0%

Cronologia

2 nesta página

10 jul2026 · 10h52

Turma Recursal mantém condenação de instituição de ensino superior por falha na prestação de serviço

Com 15 processos julgados em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na quarta-feira (8), sua 253ª Sessão Ordinária do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com destaque ao Processo de n° 6103849-48.2025.8.03.0001, de relatoria do juiz César Scapin (Gabinete 02), que também presidiu os julgamentos.

A Gazeta do Amapá Justiça negativo

18 jun2026 · 11h22

Justiça mantém condenação de plano de saúde por cancelar cobertura de paciente com câncer

Turma Recursal confirmou indenização de R$ 8 mil e determinou a manutenção do plano após considerar indevido o cancelamento unilateral do contrato O Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá manteve a condenação da operadora SulAmérica Companhia de Seguro Saúde e da Qualicorp Administradora de Benefícios pelo cancelamento indevido do plano de saúde de uma paciente que realizava tratamento contra o câncer.

Conecta Amapá Justiça misto