O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, providências para garantir que a população indígena possa votar no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). O pedido foi feito após relatos de falta de transporte gratuito e de mesários que falam línguas indígenas no primeiro turno.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta-feira (16) que as preocupações do setor produtivo com o fim da escala de trabalho 6×1 não foram negligenciadas pelo Congresso. A declaração ocorreu após a promulgação da emenda constitucional 141, que extingue a jornada.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “grande brasileiro” e afirmou que Deus cruzou seus destinos com o do petista e o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu nesta sexta-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione na próxima semana o Projeto de Lei Complementar 186 de 2026, que aumenta o limite de faturamento anual do MEI e remite dívidas inscritas na Dívida Ativa da União.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu nesta sexta-feira (9) à Polícia Federal que investigue ameaças de morte e estupro contra a deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva (PT-MG). A solicitação ocorre após a petista denunciar ataques nas redes sociais, que a levaram a desativar seu perfil no X.
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que libere para análise do ministro André Mendonça o pedido de liberdade apresentado em setembro. A petição foi encaminhada nessa quinta-feira (8) a Fachin, responsável pela decisão.
O presidente do TSE, Nunes Marques, solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, a adoção de um “filtro” para a distribuição de petições que solicitem medidas urgentes relacionadas às eleições deste ano. Segundo Marques, a providência é necessária devido a “episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural”.
Os advogados que defendem o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) desistiram de um pedido, feito no começo da manhã desta quinta-feira, 24, de que o ministro Nunes Marques, relator da sua revisão criminal, suspendesse a prisão por conta da pena de 27 anos e três meses no caso do golpe de Estado.
Em 2019, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que o fato de o Ministério Público ser titular da ação penal não obriga o Judiciário a acolher automaticamente pedidos de arquivamento de investigação.
Durante esta terça-feira, 15, os confrontos entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) impulsionaram as menções nas redes sociais sobre a votação em que os magistrados votavam sobre juntar os pedidos de investigação contra Alexandre de Moraes e André Mendonça no âmbito dos inquéritos envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o banco Master. “Os embates entre Moraes, Mendonça e Gilmar Mendes foram os principais motores de pico da manhã.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente. Votaram pela separação o presidente do STF, Edson Fachin, e os ministros Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira, 15, o histórico julgamento que vai determinar se o ministro Alexandre de Moraes será alvo de investigação por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recorreu ao humor de Fábio Porchat durante a sessão desta terça-feira, 15 de setembro, em meio ao julgamento que discute a conduta do ministro Alexandre de Moraes após a divulgação de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se transformou nesta terça-feira em um verdadeiro jogo de xadrez em que magistrados tentam antever os movimentos da ala oposta no julgamento que pode selar o destino do ministro Alexandre de Moraes, apontado em um relatório da Polícia Federal como interlocutor privilegiado do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, protagonista da maior fraude bancária da história do país.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) a imparcialidade da Corte na sessão plenária que decide se o ministro Alexandre de Moares poderá ser investigado por sua suposta relação com Daniel Vorcaro, o ex-dono do Banco Master.
Os ministros do STF Gilmar Mendes e André Mendonça bateram boca nesta terça-feira, 15, durante a sessão que vai julgar a abertura de uma investigação mirando Alexandre de Moraes pelas mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro.
A discussão no plenário do STF, nesta terça, sobre preliminares para a análise do pedido de investigação contra Alexandre de Moraes, chegou até a guerra de decisões judiciais envolvendo o afastamento do chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. “Qualquer cidadão que tenha o mínimo de noção do que significa a Polícia Federal, que é um órgão armado submetido à hierarquia, não faria afastamento de um diretor-geral da polícia.
O ministro Flávio Dino ironizou mais de uma vez o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, durante o julgamento que pode abrir uma investigação mirando Alexandre de Moraes nesta terça-feira, 15. Ao finalizar a leitura do relatório que inicia a sessão, Fachin pediu que os ministros solicitassem a palavra à Presidência para o bom andamento da sessão.
Nesta terça-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal dá início a um julgamento histórico para decidir se abrirá investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por suspeitas de corrupção envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O pedido de inquérito foi apresentado por André Mendonça, relator do Caso Master no Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, que analise seu caso em conjunto com o processo envolvendo o ministro André Mendonça na próxima terça-feira (15). No pedido, Moraes contesta a decisão de Mendonça de retirar apenas parcialmente o sigilo da investigação sobre o Banco Master.
