Presidentes do Brasil e da Espanha exigem garantia de segurança. Fonte:Fabio Rodrigues O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na terça-feira (5), que a detenção do ativista brasileiro Thiago Ávila em Israel é injustificável.
Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE. Fonte:Paulo Pinto Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral.
O senador explicou que houve falha na aplicação do contraste. Fonte:Magno Malta Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (5), o senador Magno Malta (PP-ES) negou a acusação de que teria agredido uma enfermeira durante atendimento no hospital DF Star, em Brasília.
Ata do comitê não deu pistas sobre a evolução dos juros.
Levantamento do TCU mostra que, até abril de 2025, das 22.621 obras públicas em andamento, 11.469 estavam paralisadas. Em outras palavras, uma em cada duas obras financiadas com recursos federais estava interrompida ou inacabada.
A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em sessão do Senado, nesta segunda-feira (4), em homenagem ao Dia do Trabalhador.
Redução da jornada pode beneficiar 37 milhões de trabalhadores. Fonte:Tomaz Silva O governo federal lançou no domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”.
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é celebrado em 3 de maio. Fonte: Fabio rodrigues O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, na segunda-feira (4), duas reuniões. A primeira começa às 9h30 e vai debater a regulamentação do exercício da profissão de multimídia.
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada. Fonte: Fernando Frazão A partir da segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet.
Jadyel Alencar, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Fonte: Kayo Magalhães A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência para debater princípios para a regulação das plataformas digitais.
Programa foca na renegociação de dívidas. Fonte:Canal Gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população que ganha até cinco salários mínimos, hoje R$ 8.105.
Marcelo Camargo/Agência Brasil Após passar por uma cirurgia no ombro, o ex-presidente Jair Bolsonaro está em observação na unidade de terapia intensiva. Bolsonaro foi internado na manhã desta sexta-feira (1º), no hospital DF Star, em Brasília, para realizar o procedimento.
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou a interdição imediata da Escola Municipal Professor José Dias Macedo, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. A medida visa garantir a segurança de alunos, professores e demais funcionários diante de problemas estruturais graves identificados no prédio.
Fim da escala 6×1 também foi lembrada em pronunciamento do presidente. Fonte:Canal Gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na quinta-feira (30), em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, que o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população endividada, será lançado na próxima segunda-feira (30).
Entidades apontam retrocesso institucional com decisão do Congresso. Fonte:Marcelo Camargo Organizações da sociedade civil manifestaram repúdio à derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023.
Márcia Lopes sustenta que mudança é “exigência do nosso tempo”.
Recolhimento automático começará por Pix e boleto. Fonte: Marcelo Camargo O Ministério da Fazenda detalhou na quinta-feira (30) como vai funcionar o novo sistema de cobrança de impostos da reforma tributária sobre o consumo, que permitirá o recolhimento automático dos tributos ligados ao consumo no momento do pagamento de uma compra.
Fachada do Congresso vista do Palácio do Planalto, sede oficial da Presidência da República.
Aumento de veículos como patinetes elétricos tem causado acidentes. Fonte: Agência Câmara de Notícias A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública na próxima quarta-feira (6).
Lula Marques/Agência Brasil. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023.
Indicado de Lula ao STF diz que lutou como “todo cristão”. Fonte:tom Molina Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou na quarta-feira (29) que participou de forma “íntegra” e “franca” de todo o processo de indicação.
Presidente da Corte aguarda “com serenidade” escolha de novo ministro. Fonte:Fabio rodrigues O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte.
Rejeição de Messias para STF é injustificável, diz ministro aposentado. Fonte:Fabio rodrigues O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou na quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga na Corte.
Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para a Defensoria Pública da União. Fonte:Agência Senado O Senado aprovou a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.
