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Notícias indexadas590no arquivo
Última publicação30 out 2026há 1 dia
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27 mai2026 · 17h43

STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino. Fonte:Marcello Casal A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras.

26 mai2026 · 20h50

Girão alerta sobre possível anulação geral de processos do caso Master

O parlamentar destacou que o magistrado rejeitou uma colaboração premiada de Vorcaro. Fonte:Baldemir Barreto Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e alertou para o risco de anulação geral dos processos relacionados ao caso do Banco Master.

26 mai2026 · 20h47

Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior

Idilvan Alencar: experiências exitosas podem virar políticas públicas. Fonte:Kayo Magalhães A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades educacionais.

26 mai2026 · 19h55

Agora, com decisão do STF, juiz, desembargador e ministro que for condenado judicialmente perde o cargo

Marcello Casal Jr/ Agência Brasi A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras.

26 mai2026 · 19h42

Aprovado pelo Senado o novo piso salarial dos professores da educação básica

A senadora Professora Dorinha Seabra, durante a sessão que aprovou o piso Carlos Moura/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

25 mai2026 · 19h27

Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio

A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. antônio Guillen Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas digitais, incluindo conteúdos discriminatórios por motivo de gênero ou orientação sexual.

25 mai2026 · 19h25

Pessoas de baixa renda terão serviços gratuitos em cartórios de todo o Brasil, segundo projeto aprovado na Comissão de Finanças da Camara

Hildo Rocha: não há implicação financeira ou orçamentária nas contas da União. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a gratuidade em diversos serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda.

25 mai2026 · 19h25

Senadores discutem projeto sobre circulação de patinetes elétricos nas ruas e ciclovias

O projeto, da senadora Daniella Ribeiro, é relatado pelo senador Efraim Filho Leopoldo Silva/Agência Senado A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elétricos e outros meios de transporte individuais nas ruas e ciclovias.

25 mai2026 · 19h24

Previsão de novo aumento da inflação para este ano

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência oficial da inflação no país, passou de 4,92% para 5,04% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (25), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

25 mai2026 · 19h21

Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra

Decisão do ministro diz que prisão de advogada é legal. Fonte:Luiz Silveira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

23 mai2026 · 20h36

Receita pagará R$ 16 bilhões no maior lote de restituição da história

Consulta será aberta às 10h desta sexta-feira. Fonte: Raffa Neddermeyer A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (22), a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Um total de 8.749.992 contribuintes receberão R$ 16 bilhões. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores.