Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A partir desta segunda-feira (1º), a gestão e a cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa passarão a ser feitas exclusivamente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso, Patrícia Blanco (C) comandou o debate Saulo Cruz/Agência Senado Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para evitar a disseminação de informações falsas na internet. O debate tratou, principalmente, das eleições de 2026.
Lula Marques/ Agência Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, que avalie os possíveis prejuízos a empresas e a bancos brasileiros provocados pela decisão do governo dos Estados Unidos de considerar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
Iniciativa busca promoção da cidadania nessas regiões. Fonte:Agência Brasil. O governo federal abriu inscrições, até o dia 9 de junho, destinadas a projetos voltados para a Plataforma Juventude Solidária. A iniciativa busca ações de promoção da cidadania em territórios vulneráveis.
Plataforma disponibiliza filmes nacionais clássicos e contemporâneos. Fonte:Fernando Frazão O governo lançou oficialmente no sábado (30) a plataforma Tela Brasil, o streaming público e gratuito de audiovisual brasileiro. A iniciativa tem o objetivo de democratizar o acesso da população à cultura brasileira, a partir da ampliação do alcance da produção nacional.
Reunião do grupo de trabalho. Fonte: Agência Brasil. O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 realiza audiência pública na quarta-feira (3) para discutir os aspectos jurídicos da criminalização da misoginia: direito nacional, constitucionalidade e experiências internacionais.
Medidas mantêm alívio no diesel, gás de cozinha, biodiesel e querosene de aviação até 31 de julho. Fonte:Casa Civil O Governo do Brasil editou na sexta (29/5) um conjunto de medidas para renovar as ações de contenção da alta dos preços dos combustíveis desencadeada pela guerra no Oriente Médio.
Governo concede subsídio ao diesel para garantir abastecimento e conter preços.Fonte:Fernando Frazão A Petrobras informou, em nota divulgada no domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário.
O prefeito Evandro Leitão ao descumprir a Lei municipal 8.130, de 1998, e o governador Elmano de Freitas, por omissão, estão decretando o fechamento da quase centenária Casa do Estudante de Fortaleza, que ao longo de décadas tem sido apoio para estudantes pobres, vindos do Interior para concretizarem os seus sonhos de chegarem a uma Universidade.
Fernando Frazão/Agência Brasil O governo lançou oficialmente sábado (30) a plataforma Tela Brasil, o streaming público e gratuito de audiovisual brasileiro. A iniciativa tem o objetivo de democratizar o acesso da população à cultura brasileira, a partir da ampliação do alcance da produção nacional.
Um mês após a rejeição do nome de Messias, Lula disse que vai indicá-lo de novo. fonte:Ricardo stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (29/5) que vai indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Nova instituição terá como foco valorizar culturas tradicionais. Bruno Peres Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir da sexta-feira (29), com a Universidade Federal Indígena (Unind). De acordo com a Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União, a nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília.
Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção. Fonte:Fabio Rodrigues O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (28) fixar a competência da Corte para julgar a denúncia contra ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusados de vender sentenças.
Balanço semanal da operação aponta apreensão de drogas, veículos e 65 prisões entre 24 e 28 de maio. Fonte:Ministério da Justiça A Operação Brasil Contra o Crime Organizado, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Coordenação-Geral de Fronteiras e Amazônia (CGFron), segue intensificando o combate às organizações criminosas em todo o País.
Presidente diz que PCC e CV são terroristas no Brasil, e não fora. © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou respeito à soberania brasileira e criticou as manifestações de autoridades dos Estados Unidos, ao comentar a classificação de facções criminosas brasileiras como terroristas pelo governo daquele país.
O fenômeno climático foi tema da sessão temática promovida pelo Senado nesta quinta-feira Andressa Anholete/Agência Senado› O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca acentuada no Norte e no Nordeste — seja muito mais intenso neste ano.
O governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1331 para questionar decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que extinguiu, sem análise do mérito, uma ação sobre a validade do programa de desligamento voluntário relacionado à extinção de uma empresa pública estadual.
Relator e autores da PEC falam em qualidade de vida. Fonte:Kayo Magalhães O relator da proposta que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), comemorou a aprovação da medida.
Segundo o órgão, reestruturação da empresa traz risco fiscal. Fonte:Fabio rodrigues O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o governo federal sobre possíveis problemas no plano de reestruturação financeira dos Correios e advertiu que o modelo adotado pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) caso não sejam feitas correções.
Segundo Girão, a iniciativa representa censura prévia e repete a proibição.
Decon identifica cobranças indevidas, fraudes bancárias e falhas na proteção de clientes em instituição financeira.Fonte: MPCE O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou o Banco Bradesco S.A. em razão de práticas abusivas contra consumidores do estado.
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos favoráveis e quatro contrários, o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6X1. O texto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
Yury do Paredão é o relator da proposta. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, proposta que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, realizado anualmente em seis cidades nordestinas: Maracanaú (CE), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Patos (PB), Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, apresentou aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) medidas para proteger o processo eleitoral e modernizar a gestão administrativa da Justiça Eleitoral.
