Propagandas terão alertas e novas restrições a partir do dia 17. fonte:Tânia Rêgo Foram publicadas na sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets.
Pesquisadores negros criam núcleo para estudar desigualdade racial. Fonte:Marcello Casal Apesar de haver inúmeros estudos sobre discriminação racial no Brasil, o país ainda tem dificuldades para entender como o racismo impacta nas desigualdades raciais. A avaliação é de um grupo de pesquisadores, a maioria deles negra, que criou núcleo que se propõe a preencher essa lacuna de avaliação.
Convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho. Fonte: Marcelo Camargo O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dino afirma que ex-deputado direcionava recursos mesmo sem mandato. Fonte:Agência Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG).
Em nota oficial, presidente da Câmara defende legalidade de emendas e o trabalho de assessores da Casa. fonte:câmara dos deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou nota oficial à imprensa, na qual manifesta inconformismo com o que classifica de “indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento”.
A execução penal no Brasil tem como uma de suas finalidades primordiais a reintegração social do condenado, conforme preconiza o artigo 1º da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). Fonte:Conjur Br A execução penal no Brasil tem como uma de suas finalidades primordiais a reintegração social do condenado, conforme preconiza o artigo 1º da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
Além de entrevistas, PNS terá aferições físicas e exames gratuitos. Fonte:Fernando Frazão O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou, na última semana, a coleta da terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2026), realizada em parceria com o Ministério da Saúde.
Nova instrução normativa detalha situações de inconsistência cadastral e atualiza critérios para suspensão de inscrições no cadastro. Fonte:Receita Federal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.333, de 30 de junho de 2026, que atualiza regras do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Convocação é feita por meio de cartas com local, função e treinamento. Fonte:Roberto Jayme Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação.
A atuação conjunta dos MPs do Ceará e de Pernambuco reforça a importância da cooperação institucional entre os Ministérios Públicos estaduais.
O debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Girão afirmou que as emendas parlamentares tradicionais exigem vinculação a projetos específicos e prestação de conta. fonte:tom molina Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o modelo das chamadas emendas Pix e defendeu o fim dessas emendas parlamentares.
Texto aprovado pelos senadores garante regularidade no pagamento da pensão alimentícia. Fonte:Ton Molina O pagamento automático da pensão alimentícia por Pix foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O chamado Pix Pensão vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença.
Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 (PLN 2/2026), o mínimo passará dos atuais R$ 1.621 para R$ 1.717, um aumento de R$ 96. Fonte:Carlos Moura O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que a principal preocupação do país deveria ser a perda do poder de compra da população.
Segundo a defesa, “nada foi encontrado na casa do ex-presidente” / © Victor Piemonte/STF A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (8) uma varredura na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro em busca de armas, munições e documentos de registro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
São contemplados cargos de níveis intermediário e superior. Fonte:Marcello casal A Receita Federal e o Banco Central (BC) foram autorizados a realizar concursos públicos para a contratação de servidores. Para a Receita, serão 146 vagas; e para o BC, 170.
A presidente do CCS (ao centro, ao microfone), Patricia Blanco, com convidados da audiência desta segunda. Fonte:Geraldo Magelo O combate à violência contra jornalistas e comunicadores é condição indispensável para a garantia de eleições livres e o direito da população à informação, ressaltaram participantes de audiência pública promovida na segunda-feira (6) pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional.
A prática da assistolia consiste na aplicação covarde de cloreto de potássio no coração do bebê vivo. Fonte:Andressa anholete Em pronunciamento na sessão da segunda-feira (6), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) atribuiu a eliminação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026 à influência das empresas de apostas esportivas no futebol nacional, as chamadas bets.
Djalma Pinto . Foto ALECE Neste 6 de julho, o Brasil inteiro acordou sufocado, profundamente triste. Foi atingido no único ponto capaz de unir todos os seus filhos, superar dvergências e levá-los às lácrimas: o entoar vibrante do Hino Nacional antes de cada partida da seleção brasileira.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o parlamentar é investigado pela prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da investigação.
Julio Arcoverde: projeto prevê padrões mínimos de proteção sanitária e ergonômico. fonte:vinicius Loures A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de coletor de lixo.
Outras universidades oferecem ensino e pesquisa relacionados ao esporte, mas não de forma exclusiva. Fonte: Marcos Santos O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do esporte.
Presidente do STJ, Herman Benjamin chamou atenção para curva ascendente de inviabilização da corte, pelo número de processos recebidos. fonte:Gustavo Lima O Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre judicial na última quarta-feira (1º/7) somando 414.248 decisões, incluindo as tomadas em recursos internos (agravo interno, agravo regimental e embargos de declaração).
Nova remessa inclui imunizantes contra febre amarela e raiva canina para prevenção de doenças. Fonte:Ministério da saúde Uma remessa com 350 mil doses de vacinas foi enviada no sábado (4/7) à Venezuela para apoiar as ações de resposta em saúde após os terremotos que atingiram o País.