“A divergência é legitima, o confronto pessoal não”, afirma Fachin durante abertura da plenária desta terça
O presidente do STF, Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta terça-feira (15) defendendo que divergências entre ministros são legítimas, mas confrontos pessoais não. A corte discute se a troca de mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes justifica abertura de investigação contra o ministro. Fachin também leu o relatório da investigação de André Mendonça sobre Moraes.
Pontos-chave
- Fachin defende divergência sem confronto pessoal.
- STF decide sobre investigação contra Alexandre de Moraes.
- Primeira vez que a corte julga um ministro.
Contexto
O STF enfrenta um caso inédito de possível investigação de um de seus ministros, envolvendo troca de mensagens.
Dados da matéria
Quem disse
“Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas, não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima, mas o confronto pessoal não, a decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente.”
— ministro Edson Fachin, presidente do STF
“Não podemos entregar às gerações futuras um STF menor do que o que recebemos. Essa instituição não nos pertence, nós a recebemos do passado, temos o dever de preservá-la no presente e haveremos de entregá-la ao futuro.”
— ministro Edson Fachin, presidente do STF
“O país olha para esta corte, a história também olhará para esse momento. Há respeito institucional quando há discordância, há consideração pelo colega mesmo quando não há convergência, há limites que não decorrem da amizade ou da afinidade pessoal, mas da própria função que exercemos.”
— ministro Edson Fachin, presidente do STF