Ficha nº 428305 Economia 21/10/2026 · 16h30 Situação: anunciado ● alta relevância

A quatro dias das eleições, Lula sanciona perdão de dívidas de MEIs e aumenta limite de faturamento

Título original: A quatro dias das eleições, Lula sanciona perdoa dívidas de MEIs e aumenta limite de faturamento

Informe Baiano tom positivo

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (21/10) uma lei que perdoa dívidas tributárias de microempreendedores individuais (MEIs), aumenta o limite de faturamento para R$ 140 mil até 2028 e permite a contratação de até dois funcionários. A medida, parte do pacote Prospera MEI, pode beneficiar 17,6 milhões de empreendedores e ocorre quatro dias antes do segundo turno das eleições presidenciais.

Pontos-chave

Lula sanciona lei que perdoa dívidas de MEIs.
Limite de faturamento sobe para R$ 140 mil em 2028.
Medida beneficia 17,6 milhões de empreendedores.

Contexto

A sanção ocorre na reta final da campanha presidencial, quatro dias antes do segundo turno.

Dados da matéria

OndeBrasil

Quando21 out 2026

empreendedores beneficiados pela medida17,6 milhões

empreendedores com dívidas perdoadas3,6 milhões

valor total das dívidas perdoadasR$ 18,7 bilhões

limite atual de faturamento anualR$ 81 mil

novo limite de faturamento em 2028R$ 140 mil

Fonte originalInforme Baianohttps://informebaiano.com.br/546655/politica/a-quatro-dias-das-eleicoes-lula-sanciona-perd…Publicado originalmente em 21 de outubro de 2026

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