Acordo entre ANP e Procon-AP reforça fiscalização do mercado de combustíveis
Parceria prevê atuação conjunta no transporte, na revenda e na comercialização de derivados do petróleo e biocombustíveis A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou um acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon do Amapá para fortalecer a fiscalização do mercado de combustíveis no estado.
Pontos-chave
- O objetivo é garantir a segurança do abastecimento e proteger os direitos dos consumidores, relacionados principalmente aos preços e qualidade dos produtos vendidos nos postos.
- Outro eixo do acordo prevê o levantamento dos preços praticados pelos revendedores de combustíveis.
- A iniciativa permitirá o acompanhamento do mercado local, contribuindo para maior transparência, subsidiando ações de fiscalização e possíveis punições das empresas.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/acordo-entre-anp-e-procon-ap-reforca-fiscalizacao-do-mercado-de-co…Publicado originalmente em 14 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoProcon-BA ★
ÓrgãoInstituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá ★
EstadoAmapá
CidadeAmapá/AP
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
EstadoAcre
ÓrgãoUnião
AssuntoDiário Oficial
EmpresaRevista VEJA
EmpresaUnião Brasil
ÓrgãoDiário Oficial da União
ÓrgãoAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PessoaProcon do Amapá
2 favorecidas0 prejudicadas12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h40
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