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Ficha nº 153539 Política 15/10/2026 · 23h07

Alcolumbre retira PEC da Segurança da pauta do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou de pauta nessa quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A decisão foi tomada para evitar uma “discussão açodada” e permitir que os senadores cheguem a um acordo sobre as emendas apresentadas à proposta.

Pontos-chave

  • Segundo ele, a retirada de pauta não foi para atender pedido do governo.
  • Entre as cinco emendas propostas, duas tratam da redução da maioridade penal.
  • Já a emenda 87, do senador Camilo Santana (PT-CE), mantém a regra geral de 18 anos, mas reduz a maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/alcolumbre-retira-pec-da-seguranca-da-pauta-do-senad…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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