Alerj aprova lei de apoio a viciados em apostas eletrônicas
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei que cria diretrizes para o atendimento em saúde mental de pessoas com transtornos relacionados ao uso compulsivo de jogos eletrônicos e de azar. A proposta, de autoria do deputado Fred Pacheco (PL), segue agora para análise do governo estadual, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Pontos-chave
- O texto prevê atendimento multiprofissional, com psicologia, psiquiatria, serviço social e outras áreas necessárias.
- O objetivo é oferecer tratamento adequado, além de ações de prevenção e orientação para reduzir os impactos do vício sobre a vida dos pacientes.
- As diretrizes incluem acompanhamento terapêutico e suporte psicológico, social e educativo não apenas aos pacientes, mas também aos familiares.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/alerj-aprova-lei-de-apoio-a-viciados-em-apostas-elet…Publicado originalmente em 14 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PessoaSaúde Mental da SMS
PaísBrasil
EstadoEstado do Rio de Janeiro
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia
Pessoade Saúde
CidadeRio de Janeiro/RJ
LocalMunicípio do Rio de Janeiro
PessoaPSDB do Rio de Janeiro
ÓrgãoPortal Brasil do Governo Federal
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de Goiás
Pessoado Rio
PessoaProjeto de Lei do Plano Diretor
PessoaPoder Público
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
PessoaServiço Social
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 08h06
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