Anac faz operação em aeroportos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza a Operação Fim de Ano, com ações intensificadas em aeroportos de 15 estados até 5 de janeiro, para garantir os direitos dos passageiros na alta temporada. A operação inclui reforço de servidores e fiscalização do cumprimento das resoluções nº 400/2016 e nº 280/2013, que tratam de assistência em atrasos, cancelamentos, bagagem, overbooking e acessibilidade.
Pontos-chave
- Operação da Anac em aeroportos de 15 estados até 5 de janeiro.
- Fiscalização das resoluções 400/2016 e 280/2013.
- Direitos incluem assistência, bagagem, overbooking e acessibilidade.
Contexto
A operação ocorre no período de festas de fim de ano, quando há aumento no fluxo de passageiros nos aeroportos brasileiros.
Dados da matéria
Quando30 dez 2025
Estados com aeroportos na operação15
Prazo para desistir da compra sem ônus24 horas
Prazo para reembolso do bilhete7 dias
Franquia mínima de bagagem de mão10 kg
Desconto para acompanhante de PNAE80%
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/anac-faz-operacao-em-aeroportos/Publicado originalmente em 30 de dezembro de 2025
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Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 04h01
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