Anvisa cria regras para produção e venda de cosméticos artesanais
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) criou regras específicas para a produção e a comercialização de cosméticos artesanais no Brasil. As normas estabelecem procedimentos simplificados para pequenos produtores e dispensam a necessidade de registro ou notificação dos produtos junto à agência, além da AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa).
Pontos-chave
- As regras foram publicadas no Diário Oficial da União na segunda-feira (5), por meio da RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 1.045/2026 e da IN (Instrução Normativa) 474/2026.
- A produção não pode ser parcialmente ou totalmente terceirizada.
- Também não são considerados artesanais produtos obtidos apenas por envase, diluição ou reetiquetagem de itens industrializados, nem a simples montagem de kits.
Fonte originalSobral Onlinehttps://sobralonline.com.br/anvisa-cria-regras-para-producao-e-venda-de-cosmeticos-artesan…Publicado originalmente em 7 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoAgência Nacional de Vigilância Sanitária ★
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoSeleção Brasileira de Futebol Feminino Sub-17
AssuntoDiário Oficial
ÓrgãoUnião
EmpresaUnião Brasil
ÓrgãoDiário Oficial da União
Assuntoredes sociais
CidadeBarra
LocalBarra
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ÓrgãoCNN Brasil
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 00h57
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