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Ficha nº 111522 Tecnologia 01/07/2026 · 16h24

Aparecida simplifica procedimento para reconhecimento de imunidade tributária de templos religiosos

Tribuna do Planalto tom positivo
Aparecida simplifica procedimento para reconhecimento de imunidade tributária de templos religiosos
Imagem: Tribuna do Planalto (reprodução)

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia anunciou mudanças no procedimento para o reconhecimento da imunidade tributária destinada a templos religiosos. As alterações foram apresentadas na última terça-feira (30), durante reunião na Cidade Administrativa Maguito Vilela entre representantes da administração municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Goiás.

Pontos-chave

  • O município também definiu critérios distintos para imóveis próprios e alugados.
  • Já para imóveis alugados ou cedidos, a imunidade continuará sendo concedida por prazo determinado, vinculado à vigência do contrato, com possibilidade de renovação.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/aparecida-simplifica-procedimento-para-reconhecimento-de-…Publicado originalmente em 1 de julho de 2026
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