Aparecida simplifica procedimento para reconhecimento de imunidade tributária de templos religiosos

A Prefeitura de Aparecida de Goiânia anunciou mudanças no procedimento para o reconhecimento da imunidade tributária destinada a templos religiosos. As alterações foram apresentadas na última terça-feira (30), durante reunião na Cidade Administrativa Maguito Vilela entre representantes da administração municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Goiás.
Pontos-chave
- O município também definiu critérios distintos para imóveis próprios e alugados.
- Já para imóveis alugados ou cedidos, a imunidade continuará sendo concedida por prazo determinado, vinculado à vigência do contrato, com possibilidade de renovação.
Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/aparecida-simplifica-procedimento-para-reconhecimento-de-…Publicado originalmente em 1 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
CidadeAparecida de Goiânia/GO
ÓrgãoAdministração Pública Municipal
ÓrgãoSecretaria Municipal da Fazenda de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoFazenda Pública Municipal
PaísBrasil
EstadoGoiás
CidadeGoiânia/GO
ÓrgãoPrefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia
PessoaCidade Administrativa Maguito Vilela
PessoaServiços Públicos
PessoaCarlos Eduardo de Paula
ÓrgãoOrdem dos Advogados do Brasil - Subseção de Aparecida de Goiânia
PessoaOrdem dos Advogados do Brasil
PessoaOzeias Laurentino Júmior
ÓrgãoComissão de Liberdade Religiosa da OAB
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 03h15
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