Após ler livro e apresentar resumo, preso consegue diminuição de pena em Goiás
Leitura é uma das maneiras legais para redução de pena no Brasil | Foto: Ilustrativa Em Goiás, um detento conseguiu na Justiça a diminuição da sua pena em quatro dias por ter lido um livro literário. Decisão foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJGO) Ivo Fávaro.
Pontos-chave
- Para obter o benefício, o homem teve que apresentar um resumo comprovando que se dedicou à leitura da obra “O menino do rio”.
- A remição de pena é o direito que o condenado tem de abreviar o tempo imposto em sua sentença penal.
- Pode ocorrer mediante trabalho, estudo e, de forma mais recente, pela leitura.
Fonte originalFolha Zhttps://folhaz.com.br/noticias/diminuicao-de-pena-por-leitura/Publicado originalmente em 10 de outubro de 2017
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 19h25
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