Aprovado bloqueio de contas em redes sociais usadas para cometer crimes
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Pontos-chave
- A proposta altera o Marco Civil da Internet.
- O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), ao Projeto de Lei 4614/25, do deputado Domingos Neto (PSD-CE).
- O projeto original era mais amplo, criando o tipo penal de “organização criminosa digital” e alterando a Lei de Lavagem de Dinheiro.
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/03/24/aprovado-bloqueio-de-contas-em-redes-sociais-u…Publicado originalmente em 24 de março de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
Assuntoredes sociais ★
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
PaísBrasil
EstadoCeará
EstadoSão Paulo Futebol Clube
PessoaACM Neto
PessoaJoaquim Domingos de Almeida Neto
ÓrgãoAgência Câmara de Notícias
ÓrgãoComissão de Comunicação da Câmara dos Deputados
1 favorecida0 prejudicadas8 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 20h55
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