Ficha nº 392711 Cotidiano 04/08/2026 · 21h20 Situação: em andamento

Avanço na REURB: Prefeitura de Porto Seguro reúne cerca de 200 moradores e apresenta cronograma de regularização do Baianão.

Belmont News tom positivo

A Prefeitura de Porto Seguro realizou uma audiência pública no dia 31 de julho para apresentar o cronograma de regularização fundiária do Complexo Baianão. O processo inclui a divisão da área em oito subnúcleos e o cadastramento social dos moradores entre agosto e setembro.

Pontos-chave

Complexo Baianão foi dividido em oito subnúcleos para otimizar a regularização.
Cadastramento social e documental ocorrerá de 17 de agosto a 24 de setembro.
Ação visa garantir a segurança jurídica e a escritura definitiva das casas.

Contexto

A Prefeitura de Porto Seguro implementa a Regularização Fundiária Urbana (REURB) para garantir o direito à moradia no Complexo Baianão.

Dados da matéria

OndePorto Seguro/BA

Quando31 jul 2026

moradores que participaram da audiência pública200

subnúcleos em que o Complexo Baianão foi divididooito

Quem disse

“Faremos no Baianão a maior regularização fundiária do município e estamos muito orgulhosos de promover a garantia da posse do imóvel aos moradores do bairro”
— Davi Soares, Secretário de Habitação e Regularização Fundiária

Fonte originalBelmont Newshttps://belmontenews.com/2026/08/04/avanco-na-reurb-prefeitura-de-porto-seguro-reune-cerca…Publicado originalmente em 4 de agosto de 2026

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