Bicicletas elétricas: projeto quer definir idade mínima para uso
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe idade mínima de 15 anos para o uso de bicicletas elétricas. A proposta também prevê novas exigências de segurança, como o uso de capacete certificado pelo Inmetro e limites de velocidade de acordo com o local de circulação.
Pontos-chave
- O texto ainda estabelece punições para condutas irregulares, incluindo alterações no motor para aumentar a potência ou a velocidade do veículo.
- Portanto, a idade mínima apresentada no projeto não deve ser confundida com uma exigência nacional já em vigor.
- Victor Linhalis, o projeto busca criar critérios nacionais para a utilização de bicicletas elétricas e motorizadas.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/bicicletas-eletricas-projeto-quer-definir-idade-mini…Publicado originalmente em 24 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 00h46
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