Brasil passa a ter controle maior sobre produtos químicos
A Polícia Federal publicou uma nova instrução normativa para endurecer a fiscalização de produtos químicos usados na fabricação de drogas. A medida, publicada no Diário Oficial da União em 3 de agosto de 2026, estabelece regras de cadastro, licenciamento e monitoramento mensal.
Pontos-chave
- Empresas devem usar o Sistema de Controle de Produtos Químicos para licenças.
- Mapas Mensais de Controle devem ser enviados até o dia 15 de cada mês.
- Multas por irregularidades podem chegar a R$ 350 mil.
Contexto
A norma revoga instruções anteriores de 2020 e 2021 para fortalecer o rastreamento de substâncias ilícitas.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando3 ago 2026
multa mínima para reincidência em condutas menos gravesR$ 2.128,20
multa máxima para condutas menos graves ou mínima para severasR$ 20 mil
multa máxima para irregularidades severasR$ 350 mil
prazo máximo de suspensão da licença de funcionamento180 dias
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/08/03/brasil-passa-a-ter-controle-maior-sobre-produt…Publicado originalmente em 3 de agosto de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 04h41
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