Câmara de Guanambi aprova isenção de taxa para barraqueiros e ambulantes durante aniversário de 107 anos do Município

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guanambi, realizada nesta terça-feira (11), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 42/2026 de autoria do Executivo Municipal, que concede isenção da Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos aos barraqueiros e ambulantes autorizados a trabalhar durante as comemorações do aniversário de 107 anos de Guanambi.
Pontos-chave
- A medida está relacionada à Taxa prevista no artigo 279 do Código Tributário Municipal.
Fonte originalPortal Vilson Nuneshttps://vilsonnunes.com.br/camara-de-guanambi-aprova-isencao-de-taxa-para-barraqueiros-e-a…Publicado originalmente em 11 de agosto de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados ★
CidadeGuanambi/BA ★
ÓrgãoCâmara de Guanambi ★
PaísBrasil
LocalZona Rural
ÓrgãoCâmara Municipal de Jequié
PessoaAlexandre de Moraes
CidadeBelo Horizonte/MG
PessoaBelo Horizonte
ÓrgãoDepartamento Estadual de Trânsito do Amapá
CidadeQueimadas/BA
EmpresaEmpresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa
Evento22ª Sessão Ordinária
LocalSão Sebastião
ÓrgãoCâmara Municipal de Guanambi
3 favorecidas0 prejudicadas12 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 23h36
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