Câmara deve votar nesta semana projetos para conter alta dos combustíveis

Uma das propostas aumenta a pena pelo aumento abusivo de preços. Marcelo Camargo/Agência Brasil De 19 a 21 de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar projetos que tentam conter a crise da alta dos combustíveis e também que aumentam as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Pontos-chave
- O valor do dia-multa varia de 1/30 a 5 vezes o salário mínimo (atualmente em R$ 1.621,00).
- O aumento extraordinário de receita tratado pelo projeto envolve aquele não comprometido com medidas já anunciadas.
- O autor do projeto é o deputado Osmar Terra (PL-RS).
Fonte originalBlog do Edison Silvahttps://blogdoedisonsilva.com.br/2026/05/17/camara-deve-votar-nesta-semana-projetos-para-c…Publicado originalmente em 17 de maio de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoReceita Federal do Brasil
AssuntoEstatuto da Criança e do Adolescente
EstadoBahia
CidadeSantos
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoSenado Federal
PaísEstados Unidos da América
ÓrgãoAgência Brasil
PessoaEstados Unidos
EstadoRio Grande do Sul
LocalEstados Unidos
PessoaInteligência Artificial
AssuntoInteligência Artificial
EstadoPiauí
EstadoPará
AssuntoSalário mínimo
PessoaMedida Provisória
AssuntoOriente Médio
LocalOriente Médio
AssuntoGuerra no Oriente Médio
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 13h44
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