Câmara recebe do Executivo projeto para regulamentar férias de docentes da rede municipal de Cícero Dantas
A Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) recebeu do Executivo dois projetos de lei. Um trata da doação de imóveis sem uso e o outro regulamenta as férias anuais dos profissionais do magistério municipal, incluindo docentes e apoio pedagógico, em períodos de recesso escolar. As matérias foram lidas na sessão de terça-feira (20) e seguirão para as comissões.
Pontos-chave
- Câmara recebe dois projetos do Executivo.
- Projeto 478 regulamenta férias de docentes.
- Matérias vão para comissões legislativas.
Contexto
A regulamentação das férias dos professores está alinhada ao calendário escolar municipal.
Dados da matéria
OndeCícero Dantas/BA
Quando20 fev 2024
Número do projeto sobre imóveis477/2024
Número do projeto sobre férias478/2024
Período de recesso escolar45 dias
Lei municipal alterada066/2008
Fonte originalSertão em Pautahttps://sertaoempauta.com/camara-recebe-do-executivo-projeto-para-regulamentar-ferias-de-d…Publicado originalmente em 21 de fevereiro de 2024
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Talita Leila protocola projetos com intuito de inserir arraiais comunitários no calendário de eventos de C. DantasParlamentares de Cícero Dantas aprovam projeto em favor do Conselho da MulherLegislativo de Cícero Dantas aprova pareceres de projetos para criação do Conselho da Mulher e orçamento da casa para 2026Marcelo Nilo admite chateação após ficar sem fala em palanque de ACM Neto em Cícero DantasEm entrevistas, Ronaldo Mansur defende mais investimentos em políticas de moradiaEstado realiza ações de segurança, abastecimento de água, infraestrutura e agricultura familiar em cinco municípios
Resumo gerado com apoio de IA · deepseek-ai/DeepSeek-V4-Flash-0731 · coletado em 31 out 2026 · 06h06
Pedir correção ou remoção