Ficha nº 451337 Cotidiano 12/08/2026 · 16h32

CCJ DO SENADO APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO QUE ESTABELECE PENAS MAIS DURAS PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS

Mural do Oeste tom negativo

Por unanimidade, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram, em sessão realizada nesta quarta-feira (12), projeto para endurecer as penas para maus-tratos contra animais e estabelecer um sistema nacional de prevenção e detecção dessas infrações.

Pontos-chave

O projeto aprovado na CCJ, o PL 4.262/2025, foi apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF).
O texto final incorporou contribuições de outros nove projetos sobre o mesmo tema apresentados por diversos senadores.
Além disso, o projeto estabelece aumento da punição em caso de morte do animal.

Fonte originalMural do Oestehttps://muraldooeste.com/ccj-do-senado-aprova-por-unanimidade-projeto-que-estabelece-penas…Publicado originalmente em 12 de agosto de 2026

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