Ficha nº 391070 Política 03/09/2026 · 12h45 Situação: aprovado ● alta relevância

Com relato de Omar, comissão do Senado aprova projeto que reduz a jornada semanal dos trabalhadores sem redução salarial

Tefé News tom positivo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em 2 de setembro de 2026, o relatório do senador Omar Aziz sobre a PEC 221/2019. A proposta visa extinguir a escala 6x1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução de salário. O texto agora segue para o Plenário do Senado.

Pontos-chave

A PEC 221/2019 reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.
A proposta estabelece repouso semanal remunerado de dois dias sem redução salarial.
A medida exclui servidores públicos e profissionais com alta remuneração superior ao teto RGPS.

Contexto

A proposta busca atualizar a jornada de trabalho brasileira, que permanece inalterada há 38 anos segundo o relator.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando2 set 2026

nova jornada máxima de trabalho semanal40 horas

estimativa de trabalhadores beneficiados37 milhões

percentual de mulheres entre os beneficiados57%

votos necessários para aprovação no Plenário49

múltiplo do teto do RGPS para exclusão de profissionais2,5 vezes

Quem disse

“o trabalhador descansado rende mais e erra menos”
— senador Omar Aziz

“A revisão do parâmetro constitucional não é, nesse contexto, ruptura, mas atualização há muito devida”
— senador Omar Aziz

Fonte originalTefé Newshttps://tefenews.com.br/politica/com-relato-de-omar-comissao-do-senado-aprova-projeto-que-…Publicado originalmente em 3 de setembro de 2026

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