Combustível: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes promoveu nesta terça-feira (28/6) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Pontos-chave
- Entre as propostas, está que o cálculo do ICMS sobre o diesel esteja vinculado a uma média de cobrança nos últimos 60 meses.
- Todos os entes federativos puderam expressar-se, por meio de seus representantes, e ficou acertado que as partes se manifestariam no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas.
- Todos saíram devidamente intimados”, diz o Termo de Audiência sobre o teor da reunião.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2022/06/29/stf-tenta-novo-acordo-entre-uniao-e-estado…Publicado originalmente em 29 de junho de 2022
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSupremo Tribunal Federal (STF)
PaísBrasil
EstadoGoiás
CidadeGoiânia/GO
CidadeAparecida de Goiânia/GO
PessoaJair Bolsonaro
EstadoDistrito Federal
LocalDistrito Federal
PessoaDiário de Aparecida
ÓrgãoTribunal de Justiça do Estado de Goiás
ÓrgãoAgência Brasil Central
PessoaAndré Luiz de Mendonça Figueiredo Neto
ÓrgãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ)
PessoaProjeto de Lei Complementar
PessoaGilmar Mendes
ÓrgãoAção Direta de Inconstitucionalidade
Relacionadas no arquivo
Flávio Bolsonaro diz que perdeu eleição para o “sistema” e defende Rogério Marinho na presidência do SenadoMinistros do Supremo defendem que Alexandre de Moraes paute a redução de pena para livrar Bolsonaro de prisãoNYT e WSJ apontam apoio de aliados de Trump à saída de Flávio Bolsonaro do Brasil; Justiça argentina investigaSandrinha Cavalcante poderá assumir como deputada federal pelo Ceará caso STF altere cálculo das sobras eleitoraisPDT leva ao STF questionamento sobre regra que definiu sete vagas de deputado federal no CearáAção no STF pode garantir vaga a André Figueiredo e Renato Roseno na Câmara
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 13h54
Pedir correção ou remoção