Comissão aprova projeto que tipifica lesbocídio no Código Penal
Em votação na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputados aprovaram projeto que inclui o lesbocídio como qualificadora de homicídio no Código Penal. A proposta, apresentada por três deputadas, prevê pena de 12 a 30 anos para o crime.
Pontos-chave
- Pela proposta, lesbocídio se refere ao homicídio de mulheres lésbicas motivado por sua orientação sexual.
- A pena prevista é reclusão de 12 a 30 anos.
- O projeto foi apresentado pelas deputadas Carla Ayres (atualmente fora do exercício do mandato), Duda Salabert (Psol-MG) e Daiana Santos (PCdoB-RS).
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/comissao-aprova-projeto-que-tipifica-lesbocidio-no-c…Publicado originalmente em 29 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 29 out 2026 · 18h01
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