Em votação na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputados aprovaram projeto que inclui o lesbocídio como qualificadora de homicídio no Código Penal. A proposta, apresentada por três deputadas, prevê pena de 12 a 30 anos para o crime.
A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Investigações Criminais, por intermédio do seu Grupo de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes – DEIC/GREF, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e das Polícias Civis dos Estado de São Paulo e Piauí deflagrou, na quarta-feira (28), a operação Cripto-Quimera, visando o sequestro de bens e valores de aproximadamente R$ 250 mil e o cumprimento de…
O atendente de necrotério acusado de realizar um Pix de R$ 7 mil para a própria conta utilizando o celular de um morto, cujo corpo estava no Instituto Médico-Legal (IML) de Santos, no litoral de São Paulo, foi condenado por peculato-furto (artigo 312, parágrafo 1º, do Código Penal).
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece limites para o cálculo da pena aplicada a agentes de segurança pública que cometerem crimes.
Um homem, que não teve o nome divulgado, confessou à Polícia Civil do Paraná (PCPR) que falsificou mais de 40 atestados médicos em Cascavel, município localizado na Região Oeste do estado. Em mandado de busca e apreensão realizado nesta terça-feira, durante uma investigação sobre falsificação de atestados médicos, os policiais apreenderam materiais que eram usados para falsificar os documentos.
O soldado da Polícia Militar de São Paulo, Emanuel Henrique da Silva, de 32 anos, vai a julgamento nesta quarta-feira acusado de crimes contra a autoridade ou disciplina militar, insubordinação e recusa à obediência. Ele é acusado de se recusar a cumprir uma ordem do tenente Éder Franco Brandão de limpar um banheiro do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I), localizado em Bauru.
A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (28) para analisar propostas sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e informações climáticas. A sessão está marcada para as 13h55.
O Edifício Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, que abriga o Museu da Justiça, no Centro do Rio, teve suas quatro fachadas restauradas após dois anos de obras. Localizado na Rua Dom Manuel, na região da Praça XV, o antigo Palácio da Justiça completa 100 anos no próximo dia 6 de novembro.
MPGO cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, incluindo na sede da Comunidade Espírita Eurípedes Barsanulfo; investigado teria usado a fé e cestas básicas para obter conteúdo sexual de mulheres O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Luz e Sombra para investigar crimes contra a dignidade sexual atribuídos ao ex-presidente e líder espiritual da Comunidade Espírita Eurípedes Barsanulfo.
Uma diplomata aposentada e o filho dela são alvos de uma ação civil pública por trabalho análogo à escravidão em uma residência no Lago Sul, em Brasília.
O Projeto de Lei 2068/26, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe aumentar a pena para quem falsificar, corromper, adulterar ou alterar alimentos e produtos alimentícios, além de incluir a conduta no rol dos crimes hediondos. Com a proposta, a adulteração de alimentos passaria a ter as mesmas punições já previstas no Código Penal para a falsificação de medicamentos.
O ex-presidente e líder espiritual de uma comunidade espírita em Goiânia é alvo de uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) para apurar crimes contra a dignidade sexual supostamente praticados por ele.
Nesta segunda-feira (26), a Polícia Federal prendeu, em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, o coronel uruguaio Pedro Antonio Mato Narbondo, de 85 anos, condenado pela Justiça italiana por crimes cometidos durante a ditadura militar de seu país. A prisão ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença estrangeira e determinar que a pena fosse cumprida no Brasil.
O deputado estadual eleito Bruno Souza (PL-SC) anunciou que pretende propor um plebiscito sobre a separação de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul do restante do Brasil, após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (25).
A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC-RJ) registrou uma denúncia de apologia ao nazismo em um colégio eleitoral neste domingo, 25. Uma mulher foi flagrada fazendo a saudação nazista enquanto deixava o Colégio Santo Inácio, em Botafogo, após votar no segundo turno das eleições.
O líder do Partido Popular (PP), Alberto Núñez Feijóo, afirmou neste sábado em Vigo que, caso vença as eleições antecipadas no dia 29 de novembro, não vai ‘perdoar os corruptos’ e se encarregará de que eles ‘paguem por tudo’. Feijóo também criticou o presidente do governo, Pedro Sánchez, e outros nomes do Partido Socialista (PSOE), acusando-os de corrupção e ‘egolatria’.
Uma menina que sofreu queimaduras de primeiro e segundo graus após ser aquecida com luvas de água quente na Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, em abril de 2018, ainda aguarda uma sentença criminal oito anos depois.
Em inspeções realizadas nesta semana, a CPFL Piratininga identificou fraudes nas instalações elétricas de quatro bares e restaurantes em Santos, no litoral de São Paulo. As ações contaram com apoio policial e resultaram na condução dos suspeitos à delegacia.
Cheguei de Portugal, a mala ainda está aberta no meio da sala aqui no Cosme Velho, o fuso está me cobrando juros, e a primeira coisa que aparece quando ligo o celular é o nome Rafael Mascarenhas no topo das buscas do Brasil. Sentei no chão.
As influenciadoras brasileiras Mariana Alves, conhecida como Malévola, e Bruna Mercatelli desembarcam no Brasil na noite desta quinta-feira (22), após dois dias detidas no Egito sob suspeita de atos obscenos em locais públicos. O pouso está previsto para as 22h30 no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, segundo o advogado Jonatha Carvalho Matos.
