Comissão da Câmara aprova projeto “Minha Primeira Arma” em votação rápida
Em uma sessão que durou menos de dez minutos, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (10), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Acesso à Primeira Arma de Fogo. A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem o registro individual de votos, sob a presidência do deputado Alberto Fraga (PL-DF).
Pontos-chave
- Originalmente batizado como “Programa Minha Primeira Arma”, o texto passou por modificações importantes para evitar barreiras jurídicas.
- O novo texto aprovado estabelece diretrizes gerais para a promoção do acesso à primeira arma, deixando as isenções e financiamentos para serem regulamentados posteriormente.
- Apesar da rapidez na Comissão de Segurança Pública, o projeto ainda tem um longo caminho pela frente.
Fonte originalPortal de Notícias CEhttps://portaldenoticiasce.com.br/2026/02/comissao-da-camara-aprova-projeto-minha-primeira…Publicado originalmente em 12 de fevereiro de 2026
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Assuntoviolência doméstica
ÓrgãoExército Brasileiro
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 21h01
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