Comissão de Saúde da Alap se reúne e avança em projetos para melhorar a saúde no Amapá
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou pareceres favoráveis a quatro projetos de lei em reunião na terça-feira (16). As propostas tratam de prontuários médicos, mamografia para mulheres com histórico familiar de câncer, atendimento preferencial a pessoas com deficiência e diretrizes para depressão pós-parto. A comissão também discutiu demandas do vereador Alex Lopes de Souza, de Porto Grande.
Pontos-chave
- Comissão aprovou pareceres de quatro projetos de lei.
- Projetos tratam de prontuário, mamografia, deficiência e depressão pós-parto.
- Vereador de Porto Grande pediu atenção à saúde local.
Contexto
A Comissão de Saúde da Alap atua na análise de projetos que visam melhorar o sistema de saúde estadual.
Dados da matéria
Quem disse
“Todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia do respectivo prontuário médico. Esse direito está previsto no Código de Ética Médica e no Código de Defesa do Consumidor.”
— deputado Hildegard Gurgel
“A proposição visa assegurar atendimento preferencial às pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública e privada do Estado, reveste-se de uma importância ímpar na promoção da igualdade de acesso aos cuidados médicos e na garantia da dignidade e dos direitos fundamentais desses cidadãos.”
— deputado Kaká Barbosa (PL)
“A depressão pós-parto, conforme informado pelo Ministério da Saúde (MS), é uma condição de profunda tristeza e desespero que ocorre logo após o parto.”
— deputado Dr. Victor