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Ficha nº 120180 Política 02/06/2026 · 13h02

Comissão do Senado aprova projeto que derruba resolução do Conanda

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de decreto legislativo para derrubar a resolução aprovada em 2024 pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes para o aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Pontos-chave

  • No ano passado, a derrubada da resolução foi aprovada na Câmara dos Deputados por 317 a 111 votos.
  • A aprovação na comissão foi simbólica, ou seja, sem contabilização individual de votos.
  • O plenário estava esvaziado, já que a sessão foi semipresencial.
Fonte originalDiário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligentehttps://www.dm.com.br/politica/comissao-do-senado-aprova-projeto-que-derruba-resolucao-do-…Publicado originalmente em 2 de junho de 2026
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