Ficha nº 327915 Justiça 21/01/2026 · 11h00

Como desfazer a união estável: veja quando é necessário formalizar a separação

Tribuna do Planalto tom neutro

O texto orienta sobre os procedimentos jurídicos para a dissolução de união estável, detalhando as diferenças entre as vias extrajudicial e judicial. O tabelião Bruno Quintiliano explica a importância da formalização para garantir a partilha de bens e a segurança jurídica das partes.

Pontos-chave

A dissolução em cartório exige consenso entre o casal e assistência de advogado.
A via judicial é obrigatória quando há filhos menores ou falta de acordo.
A partilha de bens geralmente segue o regime da comunhão parcial de bens.

Contexto

A união estável produz efeitos jurídicos semelhantes ao casamento, exigindo formalização no término para evitar conflitos.

Dados da matéria

OndeAparecida de Goiânia/GO

Quem disse

“Assim como no divórcio, a separação precisa ser oficializada para evitar conflitos futuros e assegurar direitos e deveres das partes”
— Bruno Quintiliano

“Muitas pessoas acreditam que o tempo de convivência é determinante, mas o que realmente importa é a intenção de formar família”
— Bruno Quintiliano

Fonte originalTribuna do Planaltohttps://tribunadoplanalto.com.br/como-desfazer-a-uniao-estavel-veja-quando-e-necessario-fo…Publicado originalmente em 21 de janeiro de 2026

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