União estável: como formalizar a dissolução e evitar conflitos
O texto orienta sobre a formalização da dissolução de união estável no Brasil, detalhando as vias extrajudicial e judicial. O tabelião Bruno Quintiliano explica a importância do encerramento oficial para a partilha de bens e definição de direitos. A presença de advogado é obrigatória em ambos os processos.
Pontos-chave
- A dissolução extrajudicial exige consenso, ausência de filhos menores e advogado.
- A via judicial é necessária em casos de conflito ou filhos incapazes.
- A partilha de bens na união estável segue geralmente a comunhão parcial.
Contexto
A união estável é reconhecida legalmente no Brasil quando há relação pública, duradoura e intenção de constituir família.
Dados da matéria
OndeAparecida de Goiânia/GO
Quem disse
“Assim como no divórcio, a separação precisa ser oficializada para evitar conflitos futuros e assegurar direitos e deveres das partes”
— Bruno Quintiliano
“Muitas pessoas acreditam que o tempo de convivência é determinante, mas o que realmente importa é a intenção de formar família e o reconhecimento social dessa relação”
— Bruno Quintiliano
Fonte originalO Hojehttps://ohoje.com/2026/01/21/uniao-estavel-como-formalizar/Publicado originalmente em 21 de janeiro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 00h25
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