Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde
O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira (16) a PEC que concede aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A regra permite que esses trabalhadores se aposentem aos 52 anos (homens) e 50 anos (mulheres), desde que tenham 25 anos de contribuição e de exercício na atividade.
Pontos-chave
- A sessão solene está marcada para esta sexta-feira, um dia após a aprovação da proposta pelo Senado, em julho.
- A idade mínima vale até 2030 e sobe de forma escalonada até chegar a 60 anos, para homens, e 57 anos, para mulheres, a partir de 2041.
- Pela Reforma da Previdência, em vigor desde 2019, a idade mínima é de 65 anos para homens e 62 para mulheres.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-promulga-aposentadoria-especial-para-agent…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia ★
Pessoade Saúde ★
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoINSS
PaísBrasil
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoCongresso Nacional
EmpresaPartido Republicanos
EstadoMato Grosso
ÓrgãoNo Senado
PessoaSessão Solene
PessoaReforma da Previdência
2 favorecidas0 prejudicadas10 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h22
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