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Dossiê · Pessoa · nº 241

Sessão Solene

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Cronologia

20 nesta página
26 out2026 · 18h48

Câmara de São Miguel do Araguaia cassou mandato de prefeito

Em sessão pública, a Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia cassou o mandato do prefeito Jerônymo José de Siqueira Neto (MDB) por 9 votos a 2. A decisão foi tomada após os vereadores acolherem cinco infrações apontadas no processo político-administrativo contra o chefe do Executivo, que não compareceu à sessão de julgamento.

20 out2026 · 14h45

Tudo o que você precisa saber sobre o fim da escala 6×1

O fim da escala 6×1 – na qual se trabalham seis dias por semana com um dia de folga – promulgado pelo Congresso Nacional na sexta-feira (16) começará a valer em dezembro. O texto estabelece a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso remunerado por semana, redução da carga horária de 44 horas semanais para 42 horas e, depois, para 40 horas, sem redução de salário.

20 out2026 · 10h43

Alego retoma votações nesta terça sob pressão da disputa pelo comando da Casa

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) inicia esta terça-feira (20) com duas agendas em evidência: a retomada dos trabalhos legislativos e as articulações pela presidência da Casa a partir de 2027. Enquanto os deputados se preparam para analisar projetos nas comissões e no plenário, a disputa pela sucessão de Bruno Peixoto (União Brasil) movimenta parlamentares reeleitos e novos integrantes do Legislativo estadual.

16 out2026 · 21h31

Alcolumbre promulga fim da escala 6×1 e fala em dignidade ao trabalhador

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta sexta-feira (16) que o fim da escala de trabalho 6×1 dá “dignidade ao trabalhador”, durante a sessão solene de promulgação da emenda constitucional que reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana. “É uma conquista enorme que dá dignidade ao trabalhador.

16 out2026 · 17h37

Congresso promulga fim da escala 6×1 e aposentadoria especial a agentes de saúde

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) as emendas constitucionais que extinguem a escala 6×1 e garantem aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

16 out2026 · 16h19

Motta pede a Lula sanção de projeto que amplia teto do MEI

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a PEC que acaba com a escala 6×1 e estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, além de criar aposentadoria especial para agentes de saúde. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou as mudanças como as principais conquistas da classe trabalhadora nos últimos anos.

16 out2026 · 15h48

Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (EC 140/2026). Pela nova regra, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos, no caso das mulheres, e aos 60, no caso dos homens, com 25 anos de contribuição e de exercício na função.

16 out2026 · 15h29

Congresso promulga fim da escala 6×1 e jornada 5×2 começará em 60 dias

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional que acaba com a escala 6×1 e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A escala 5×2 deverá ser implementada em até 60 dias, enquanto a transição para a nova carga horária será concluída em 14 meses.

O Hoje Política positivo
16 out2026 · 14h54

Veja quando o fim da escala 6×1 começa a valer

O fim da escala 6×1 – na qual se trabalha seis dias por semana com um de folga – deve começar a valer em 15 de dezembro, caso a emenda constitucional 141 seja publicada ainda nesta sexta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União. A medida foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

16 out2026 · 14h42

Congresso Nacional promulga o fim da escala 6×1; entenda

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16/10), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores. A Emenda Constitucional 141 acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) e garante dois dias de repouso semanal remunerado.

16 out2026 · 14h07

Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A nova regra reduz a idade mínima para 57 anos, no caso das mulheres, e 60 anos, no caso dos homens, com 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade.