Congresso promulga emenda que acaba com a escala 6×1
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala de trabalho 6×1 e institui a jornada 5×2, com duas folgas semanais. A nova regra vale em todo o país a partir de 15 de dezembro, após transição de 60 dias.
Pontos-chave
- A emenda também reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, em um período de 14 meses.
- A redução da jornada começa já nos primeiros 60 dias, com o corte de duas horas semanais.
- Ao final da transição, todos os empregados deverão trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais, em cinco dias.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-promulga-emenda-que-acaba-com-a-escala-6x1…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h06
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