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Ficha nº 144673 Política 16/10/2026 · 12h54

Congresso promulga emenda que extingue escala 6×1 e adota modelo 5×2

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que extingue a escala 6×1 como regra geral e prevê a adoção do modelo 5×2, com cinco dias trabalhados e dois de descanso. A mudança vale para a maioria dos trabalhadores em até 60 dias, com redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial.

Pontos-chave

  • A proposta foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e um contrário, do senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
  • A medida é resultado de mobilização de trabalhadores e sindicatos e recebeu apoio do governo federal.
  • A emenda determina a redução gradual da jornada semanal de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas, sem diminuição salarial.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-promulga-emenda-que-extingue-escala-6x1-e-…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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