Congresso promulga fim da escala 6×1 e aposentadoria de agentes de saúde
O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira (16), às 9h, duas emendas à Constituição: uma que extingue a escala de trabalho 6×1 e outra que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. A sessão solene foi convocada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre.
Pontos-chave
- O fim da escala 6×1 está previsto na PEC 221/19, aprovada pela Câmara em maio e pelo Senado na última quinta-feira (14).
- A medida altera regras da jornada de trabalho, que passam a ser definidas por lei ordinária.
- A segunda emenda, decorrente da PEC 14/21, aprovada pela Câmara em outubro de 2025, garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-promulga-fim-da-escala-6x1-e-aposentadoria…Publicado originalmente em 15 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoSecretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia ★
ÓrgãoMesa Diretora da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoNo Senado
PaísBrasil
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados
ÓrgãoCongresso Nacional
ÓrgãoCâmara Municipal de Palmeira dos Índios
Órgãodo Senado
PessoaDavi José Raimundo Alcolumbre
PessoaHugo Motta
PessoaValdirene Lins
1 favorecida0 prejudicadas11 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 06h17
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