Congresso promulga fim da escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1, com dois dias de descanso remunerado sem corte salarial. A sessão solene contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta.
Pontos-chave
- A mudança é a primeira na jornada de trabalho desde a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
- A emenda altera o artigo 7º da Carta Magna, que trata dos direitos trabalhistas.
- As novas regras passam a valer com a publicação no Diário Oficial da União, que pode ocorrer ainda nesta sexta-feira em edição extra.
Fonte originalJornal Brasil em Folhashttps://brasilemfolhas.com.br/2026/10/congresso-promulga-fim-da-escala-6x1-e-reduz-jornada…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
PaísBrasil
PessoaLuiz Inácio Lula da Silva
PessoaCarta de Flávio Bolsonaro
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoCongresso Nacional
EstadoRio Grande do Sul
EmpresaPartido Republicanos
PessoaDiário Oficial da União
EstadoRio Grande do Norte
PessoaDavi José Raimundo Alcolumbre
PessoaRogério Marinho
PessoaHugo Motta
PessoaMicroempreendedores Individuais
PessoaValdirene Lins
PessoaHamilton Mourão
PessoaSóstenes Cavalcante
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 05h48
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