Congresso promulga nesta sexta PEC do fim da escala 6×1 e novas regras de aposentadoria para agentes de saúde
O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, duas Propostas de Emenda à Constituição. As medidas estabelecem a transição da jornada de trabalho 6x1 para a escala 5x2 e definem novas regras de aposentadoria para agentes de saúde.
Pontos-chave
- A jornada de trabalho migrará progressivamente da escala 6x1 para a 5x2.
- Agentes de saúde terão aposentadoria especial aos 57 anos para mulheres e 60 para homens.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cerimônia de promulgação.
Contexto
A promulgação ocorre após a aprovação da emenda da jornada de trabalho pelo Senado em 14 de outubro.
Dados da matéria
OndeBrasília/DF
Quando16 out 2026
votos a favor da emenda da jornada no Senado75
jornada máxima semanal após 60 dias da promulgação42 horas
limite de jornada semanal após 12 meses40 horas
idade mínima de aposentadoria para mulheres agentes de saúde57 anos
idade mínima de aposentadoria para homens agentes de saúde60 anos
Fonte originalItapebi Acontecehttps://itapebiacontece.com/congresso-promulga-nesta-sexta-pec-do-fim-da-escala-6x1-e-nova…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 30 out 2026 · 21h58
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