Contribuição do agro não atinge produtos da cesta básica
Explicação ocorreu durante sessão na Assembleia Legislativa, pelo relator dos projetos de lei que criam o Fundeinfra, deputado Talles Barreto A contribuição sobre a comercialização de produtos agropecuários e minérios não incidirá sobre os itens que compõem a cesta básica.
Pontos-chave
- A agricultura familiar também não terá contribuição e não haverá bitributação”, esclareceu o parlamentar durante sessão.
- Talles Barreto deu parecer favorável ao projeto do governo estadual.
- Ainda conforme o parlamentar, o recurso não vai para o Tesouro Estadual, mas direto para o fundo. “A Secretaria de Economia não terá autonomia nele.
Fonte originalGoiás365 - Informação o ano todo.https://www.goias365.com.br/contribuicao-do-agro-nao-atinge-produtos-da-cesta-basica/Publicado originalmente em 16 de novembro de 2022
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoGoverno do Estado de Goiás
ÓrgãoAssembleia Legislativa do Estado de Goiás
PessoaTesouro Estadual
PessoaVisita de Talles Barreto
PaísBrasil
EstadoGoiás
Pessoada Segurança Pública do Estado
Pessoade Infraestrutura
PessoaPacotão de Projetos de Lei
PessoaFeira dos Produtores da Agricultura Familiar
ÓrgãoConfederação Nacional da Indústria
PessoaFundo Estadual de Infraestrutura
ÓrgãoConselho Fiscal
ÓrgãoComissão de Tributação
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 12h25
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