CPI contra gestão da Câmara de Macapá é barrada por falhas técnicas e número mínimo de assinaturas

Vice-presidente da Casa arquiva pedidos apresentados pela oposição após parecer jurídico apontar perda de assinaturas, ausência de fato determinado e falta de prazo para funcionamento da comissão A tentativa da oposição de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão da Câmara Municipal de Macapá terminou frustrada nesta quinta-feira (9).
Pontos-chave
- O primeiro obstáculo foi a perda do número mínimo de assinaturas exigido para criação de uma CPI.
- Além disso, a Procuradoria concluiu que os pedidos não apresentavam um fato determinado a ser investigado.
- Outro ponto considerado decisivo foi a ausência de prazo de funcionamento da comissão.
Fonte originalConecta Amapáhttps://conectamapa.com/cpi-contra-gestao-da-camara-de-macapa-e-barrada-por-falhas-tecnica…Publicado originalmente em 9 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
ÓrgãoComissão de Educação da Câmara dos Deputados ★
CidadeMacapá ★
ÓrgãoProcuradoria-Geral do Município de Feira de Santana
ÓrgãoComissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19
ÓrgãoCâmara de Macapá
PaísBrasil
CidadeFeira de Santana
ÓrgãoTribunais Regionais Eleitorais
ÓrgãoPartido Novo - São Paulo
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoCâmara Municipal de Jequié
ÓrgãoTribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
0 favorecidas2 prejudicadas10 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 1 nov 2026 · 01h41
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