Ficha nº 370566 Política 16/10/2026 · 14h36 Situação: aprovado ● alta relevância

Davi promulga duas emendas históricas: fim da escala 6×1 e aposentadoria especial dos agentes de saúde

Diário do Amapá tom positivo

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou em 16 de outubro de 2026 duas emendas constitucionais. As medidas extinguem a escala de trabalho 6x1 e estabelecem a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Pontos-chave

A escala 6x1 será substituída pela 5x2 em um prazo de 60 dias.
A jornada semanal máxima de trabalho será reduzida gradualmente para 40 horas.
Agentes de saúde e de combate às endemias agora possuem aposentadoria especial.

Contexto

Promulgação de emendas constitucionais para redução de jornada laboral e ampliação de direitos previdenciários.

Dados da matéria

OndeBrasília/DF

Quando16 out 2026

Número da Emenda Constitucional que extingue a escala 6x1141/2026

Número da Emenda Constitucional sobre aposentadoria de agentes de saúde140/2026

Prazo para início da transição da jornada de trabalho60 dias

Nova jornada máxima inicial após dois meses42 horas

Jornada máxima final após 14 meses de transição40 horas

Quem disse

“Hoje, o Congresso Nacional transforma duas lutas históricas em direitos: direito ao tempo para viver e direito à dignidade para quem dedica a vida a cuidar”
— Davi Alcolumbre

“Assumi o compromisso de colocar essas propostas em votação. Cumpri minha palavra e hoje tenho a grande honra de conduzir a sessão solene para sua promulgação”
— Davi Alcolumbre

Fonte originalDiário do Amapáhttps://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/politica/davi-promulga-duas-emendas-historicas-f…Publicado originalmente em 16 de outubro de 2026

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