Depois de liberar Governo promete endurecer restrições para sites de bets
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse na quarta-feira, 15/7, que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas como bets. Após reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para tratar do tema, Durigan disse que a pasta passará a monitorar mais de perto os sites de apostas para aprimorar a proteção da população.
Pontos-chave
- O ministro também acrescentou que “é possível e provável” que o governo recorra ao Supremo.
- Anulação Em junho, o ministro Gilmar Mendes, decano no STF, alertou que a aprovação de gastos pelo Congresso pode ser considerada inconstitucional pela Corte.
- Pelo entendimento do ministro, a ausência de estudos prévios de impacto financeiro pode gerar a anulação de medidas legislativas.
Fonte originalMadre Notíciashttps://mnoticia.com.br/2026/07/16/depois-de-liberar-governo-promete-endurecer-restricoes-…Publicado originalmente em 16 de julho de 2026
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Quem e o quê aparece nesta notícia
Assuntobets ★
ÓrgãoSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal
ÓrgãoSenado Federal
ÓrgãoCongresso Nacional do Brasil
PaísBrasil
ÓrgãoAgência Brasil
PessoaDavi Alcolumbre
PessoaLuiz Edson Fachin
PessoaGilmar Mendes
PaísIrã
PessoaDario Durigan
1 favorecida0 prejudicadas10 neutras
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Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 31 out 2026 · 11h49
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