Desincompatibilização Eleitoral: entenda os prazos e regras
O prazo para desincompatibilização dos secretários do 1º escalão do Executivo que pretendem concorrer a prefeito ou vice-prefeito termina nesta quarta-feira (5), a quatro meses das eleições. Este afastamento, essencial para garantir a igualdade de condições entre os candidatos, pode ser definitivo ou temporário.
Pontos-chave
- Ele é obrigatório para os ocupantes de cargos públicos que desejam se candidatar, e deve ser realizado dentro de prazos específicos antes do pleito.
- Conforme o advogado eleitoral Leon Safatle, a desincompatibilização é um dos temas mais complexos da legislação eleitoral.
- A análise começa por essa identificação”, explica Safatle.
Fonte originalDiario de Aparecidahttps://www.diariodeaparecida.com.br/2024/06/05/72647/Publicado originalmente em 5 de junho de 2024
Ler na fonte
Quem e o quê aparece nesta notícia
Relacionadas no arquivo
Cambão mantém candidatura na Alego e defende disputa: ‘Todos têm direito de pleitear’7 pré-candidatos à presidência da Alego assinam PEC contra reeleiçãoBruno Peixoto recebe suplentes e lideranças políticas em GoiásExercício físico em excesso pode afetar a química do cérebro, diz estudoPM é condenado a um ano de prisão após se recusar a lavar banheiro em SPCorrida Sertaneja une esporte e música com show de Matheus & Kauan em Goiânia; saiba mais
Resumo gerado com apoio de IA · local-heuristica · coletado em 30 out 2026 · 04h45
Pedir correção ou remoção