Ficha nº 393829 Política 26/05/2025 · 11h08 Situação: em andamento

Editorial | Vereador propõe uso da bíblia como material de apoio nas escolas do município

Conquista Repórter tom negativo

O vereador Edivaldo Ferreira Júnior propôs o Projeto de Lei 56/2025 para utilizar a bíblia como material de apoio facultativo nas escolas municipais de Vitória da Conquista/BA. A proposta é criticada por advogados e pelo editorial do veículo devido ao risco de aprofundar a intolerância religiosa e ferir a laicidade do Estado.

Pontos-chave

Projeto de Lei 56/2025 sugere a bíblia como material didático complementar facultativo.
A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Críticos alegam que a medida fere princípios constitucionais e naturaliza o racismo estrutural.

Contexto

O debate ocorre em um cenário de relatos de racismo religioso contra estudantes adeptos de religiões afro-brasileiras na cidade.

Dados da matéria

OndeVitória da Conquista/BA

Quando26 mai 2025

número do Projeto de Lei56/2025

número da lei que obriga o ensino de História e Cultura Afro-brasileira10.639

Quem disse

“Adotar a bíblia como livro moral, ainda que sob o argumento de cultura e tradição, fere princípios constitucionais inegociáveis, como a liberdade de culto e a dignidade da pessoa humana.”
— Thalia Assis, vice-presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB – Subseção de Vitória da Conquista

Fonte originalConquista Repórterhttps://conquistareporter.com.br/editorial-vereador-propoe-uso-da-biblia-como-material-de-…Publicado originalmente em 26 de maio de 2025

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