Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça
A partir de 20 de outubro de 2026, eleitores no Brasil não podem ser presos ou detidos, exceto em flagrante ou por sentença criminal inafiançável. A medida, prevista no Código Eleitoral, visa garantir a participação do cidadão no segundo turno do pleito.
Pontos-chave
- Prisões de eleitores são proibidas cinco dias antes do segundo turno.
- Exceções incluem flagrante delito e sentenças criminais por crimes inafiançáveis.
- Candidatos, mesários e fiscais possuem garantias semelhantes contra detenções.
Contexto
A medida visa assegurar que detenções arbitrárias não impeçam o exercício do voto no segundo turno das eleições.
Dados da matéria
OndeBrasil
Quando20 out 2026
dia de outubro em que inicia a proibição de prisões20
dias antes do segundo turnocinco
artigo do Código Eleitoral que prevê a medida236
dias antes da votação para a garantia de candidatos15
Fonte originalO Chefão da Notíciahttps://ochefaodanoticia.com.br/colunas/eleicoes-2026/eleicoes-2026-nenhum-eleitor-pode-se…Publicado originalmente em 20 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 03h27
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