Eleitores não podem ser presos até 6 de outubro; confira as exceções
Entre 29 de setembro e 6 de outubro, eleitores no Brasil não podem ser presos, exceto em casos de flagrante, crimes inafiançáveis ou desrespeito ao salvo-conduto. A medida visa garantir o direito ao voto nas Eleições 2026. O texto também detalha o colégio eleitoral da Bahia e de Vitória da Conquista.
Pontos-chave
- A proibição de prisões de eleitores vigora de 29 de setembro a 6 de outubro.
- Exceções incluem flagrante delito, crimes inafiançáveis e descumprimento de salvo-conduto.
- Candidatos possuem proteção contra prisões desde o dia 19 de setembro.
Contexto
Regra prevista no art. 236 do Código Eleitoral para assegurar o exercício do voto.
Dados da matéria
OndeBrasil
Quando2 out 2026
eleitores aptos ao voto na Bahia11 milhões
pessoas aptas a votar em Vitória da Conquista264.091
aumento do eleitorado de Conquista em relação a 20225,25%
percentual de mulheres no eleitorado de Vitória da Conquista54,25%
percentual de homens no eleitorado de Vitória da Conquista45,75%
Fonte originalSite Avoadorhttps://avoador.com.br/eleitores-nao-podem-ser-presos-ate-6-de-outubro-confira-as-excecoes…Publicado originalmente em 2 de outubro de 2026
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Resumo gerado com apoio de IA · google/gemma-4-31B-it-turbo · coletado em 31 out 2026 · 01h26
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